O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: FRANCISCA FAVACHO
Ementa: Institui o Título do Merito em Medicina no ambito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 05/10/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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06/10/2009
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Proposição Promulgada em 06/10/2009 - Resolução nº 0115, de 06/10/09 publicada no Diário Oficial nº 4600, p. - Data de Publicação do Diário: 13/10/2009
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