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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 2235, de 28/09/17 | Cria o Selo de Origem "Selo Amapá - produtos do Meio do Mundo" para identificação e promoção dos bens produzidos no âmbito do Estado do Amapá, especialmente aqueles oriundos da Zona Franca Verde do Amapá. | 6533 | 28/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2234, de 28/09/17 | Dispõe sobre a doação de produtos perecíveis ou madeira apreendidos pelo órgão ambiental responsável e dá outras providências. | 6533 | 28/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0090/17-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2233, de 28/09/17 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização trilíngue nas rodovias estaduais de acesso aos municípios e localidades turística do Estado do Amapá. | 6533 | 28/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0160/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2232, de 28/09/17 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas alertado sobre os perigos da prática do bullying em escolas da rede pública e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6533 | 28/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0277/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2231, de 27/09/17 | Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP. | 6532 | 27/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/17-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2230, de 22/09/17 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes | 6529 | 22/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0156/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2229, de 22/09/17 | Altera a Lei nº 1.929, de 06 de agosto de 2015, que alterou a Lei 0609 de 06 de Junho de 2011, que cria cargos, altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6529 | 22/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2228, de 21/09/17 | Altera a Lei nº 1.468, de 06 Abril de 2010, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários da Policia Técnica- Científica e dá outras providências. | 6528 | 21/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2227, de 21/09/17 | Concede realinhamento salarial aos servidores públicos civis integrantes do Grupo Magistério do Cargo Auxiliar Educacional, Institui a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico ( GSTP ), e dá outras providências. | 6528 | 21/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/17-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2226, de 20/09/17 | Cria o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo de prevenção e Combate a Tortura no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6527 | 20/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2225, de 20/09/17 | Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. | 6527 | 20/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2224, de 06/09/17 | Dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 0883, de 23 de Março de 2005. | 6519 | 06/09/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2223, de 31/08/17 | Cria o Conselho das Cidades do Amapá - Concidades Amapá, e dá outras providências. | 6515 | 31/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2222, de 31/08/17 | Cria o Conselho Estadual de Juventude do Estado do Amapá - CEJUVE/AP e dá outras Providências. | 6515 | 31/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2221, de 30/08/17 | Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha `Maio Amarelo na Escola` e dá outras providências. | 6514 | 30/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0076/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2220, de 30/08/17 | Cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro Amapaense como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira. | 6514 | 30/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2219, de 30/08/17 | Institui o Selo Empresa Inclusiva e adota outras providências. | 6514 | 30/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/17-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2218, de 30/08/17 | Institui a Campanha Abril Marrom de prevenção as diversas espécies de cegueira no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6514 | 30/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0234/16-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2217, de 23/08/17 | Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. | 6509 | 23/08/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2216, de 26/07/17 | Dispõe sobre a Fundo Estadual de Saúde do Amapá - FES, revogando as Leis Estaduais nºs 0788, de 29 de dezembro de 2013 e 1.684, de 25 de junho de 2012 e dá outras providências. | 6489 | 26/07/2017 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/17-GEA | Texto Integral |
