O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Bispo Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a Instituição da Semana de Esclarecimento e Combate ao Suicídio na Campanha Setembro Amarelo no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 04/05/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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21/12/2017
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Proposição Vetada Totalmente: Veto nº 0100/17-GEA
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19/12/2017
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Proposição Sancionada em 19/12/2017 - Lei Ordinária nº 2264, de 19/12/17 publicada no Diário Oficial nº 6584, p. - Data de Publicação do Diário: 19/12/2017
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09/11/2017
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Protocolado no GEA em 09/11/2017 - Prazo para sanção: 30/11/2017
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09/11/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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08/11/2017
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Redação Final Finalizada
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08/11/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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01/11/2017
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Retornado à DEPLEG
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10/05/2017
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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10/05/2017
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Proferido Parecer nº 0212/2017-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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10/05/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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10/05/2017
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Enviado para Departamento de Comissões
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04/05/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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