O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Dia Estadual da Caminhada das Bandeiras de Matriz Africana contra a intolerância religiosa no Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 03/03/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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21/12/2017
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Proposição Sancionada em 21/12/2017 - Lei Ordinária nº 2265, de 21/12/17 publicada no Diário Oficial nº 6586, p. - Data de Publicação do Diário: 21/12/2017
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29/11/2017
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Protocolado no GEA em 29/11/2017 - Prazo para sanção: 20/12/2017
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29/11/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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29/11/2017
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Redação Final Finalizada
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29/11/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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16/11/2017
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Enviado para Departamento de Comissões
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14/11/2017
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Retornado à DEPLEG
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23/03/2017
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Proferido Parecer nº 0270/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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23/03/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/03/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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