O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Denomina `Raimunda de Nazaré da Silva Ramos` o Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA) e dá outras providências.
Data de Protocolo: 27/10/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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24/11/2017
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Proposição Sancionada em 24/11/2017 - Lei Ordinária nº 2251, 24/11/17 publicada no Diário Oficial nº 6569, p. - Data de Publicação do Diário: 24/11/2017
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23/11/2017
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Protocolado no GEA em 23/11/2017 - Prazo para sanção: 13/12/2017
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22/11/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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21/11/2017
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Redação Final Finalizada
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21/11/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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16/11/2017
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Retornado à DEPLEG
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06/11/2017
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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06/11/2017
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Proferido Parecer nº 0269/2017-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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06/11/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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06/11/2017
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Enviado para Departamento de Comissões
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27/10/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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