O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Bispo Oliveira
Ementa: Dispõe sobre a veiculação nas contas de água, de advertência sobre os riscos de água parada quanto à transmissão de dengue, zika, febre amarela e chikungunya, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 02/06/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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21/11/2017
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Proposição Sancionada em 21/11/2017 - Lei Ordinária nº 2248, de 21/11/17 publicada no Diário Oficial nº 6566, p. - Data de Publicação do Diário: 21/11/2017
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06/11/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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01/11/2017
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Redação Final Finalizada
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01/11/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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23/06/2017
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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23/06/2017
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Proferido Parecer nº 0146/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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23/06/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/06/2017
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Enviado para Departamento de Comissões
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02/06/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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