O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Janete Tavares
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas públicas do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 17/05/2017
Texto Original: Não disponível
Observações:
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29/11/2017
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Proposição Sancionada em 29/11/2017 - Lei Ordinária nº 2254, de 29/11/17 publicada no Diário Oficial nº 6572, p. - Data de Publicação do Diário: 29/11/2017
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08/11/2017
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Protocolado no GEA em 08/11/2017 - Prazo para sanção: 30/11/2017
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08/11/2017
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Enviado para Sanção do Governador
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07/11/2017
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Redação Final Finalizada
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07/11/2017
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/10/2017
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Proferido Parecer nº 0057/17-COF-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na COF por Dep.
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26/10/2017
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Enviado para Comissão: COF
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26/10/2017
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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26/10/2017
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Proferido Parecer nº 0206/17-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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26/10/2017
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Enviado para Comissão: CCJ
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25/10/2017
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Retornado à DEPLEG
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29/05/2017
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Enviado para Departamento de Comissões
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17/05/2017
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Enviado para Diretoria Legislativa
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