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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0147, de 25/11/2015 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputada Estadual ROSELI DE ARAÚJO CORREA DE LIMA, nos autos do processo nº 0001193-07.2014.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. | 192-AL/AP | 25/11/2015 | Projeto de Resolução nº 0030/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0146, de 25/11/2015 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, nos autos do processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. | 192-AL | 25/11/2015 | Projeto de Resolução nº 0029/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0145, de 25/11/2015 | Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual MICHEL HOUAT HARB, nos autos do processo nº 0001346-40.2014.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. | 192-AL | 25/11/2015 | Projeto de Resolução nº 0028/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0144, de 13/10/15 | Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, da "Biblioteca Legislativa" e dá outras providências. | 174-AL/AP | 13/10/2015 | Projeto de Resolução nº 0016/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0143, de 02.09.2015 | Acrescenta e regulamenta o inciso XV, ao Art. 1º, da Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda - "Guara", a ser concedido a personalidade esportivas. | 152-AL/AP | 08/09/2015 | Projeto de Resolução nº 0010/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0142, de 25/06/13 | Autoriza a Mesa Diretora a filiar, por prazo indeterminado, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais-UNALE, bem como autoriza o repasse de contribuições a esta entidade de representação de clase. | 150-AL/AP | 25/06/2013 | Projeto de Resolução nº 0008/13-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0141, de 24/08/2015 | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 147-AL/AP | 26/08/2015 | Projeto de Resolução nº 0003/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0140, de 18/08/2015 | Nega autorização para processamento do recurso de apelação contra sentença absolutória do Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça – Ação Penal nº 814/DF-STJ, Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, e. | 6021 | 18/08/2015 | Projeto de Resolução nº 0017/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0139, de 10/08/2015 | Institui que anualmente a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá - AL / AP ingresse na Semana Estadual do Coração e dá outras providências. | 139-AL/AP | 10/08/2016 | Projeto de Resolução nº 0015/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0138, de 22/06/2015 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo e dá outras providências. | 123-AL/AP | 23/06/2015 | Projeto de Resolução nº 0009/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0137, de 08/06/2015 | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, a Comenda "Celso Saleh". | 118-AL/AP | 08/06/2015 | Projeto de Resolução nº 0011/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0136, de 03/06/2015 | Regulamenta a concessão do vale-transporte aos Servidores Públicos do Poder Legislativo. | 114-DO/AL | 03/06/2015 | Projeto de Resolução nº 0013/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0135, de 30/03/2015 | Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-AL/AP ingresse na Campanha Mundial de Conscientização do Autismo-Mundo Azul e dá outras providências. | 5932 | 30/03/2015 | Projeto de Resolução nº 0002/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0134, de 30/03/15 | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, criando a Comissão de Segurança Pública. | 5932 | 30/03/2015 | Projeto de Resolução nº 0001/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0133, de 02/04/14 | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 02/04/2014 | Projeto de Resolução nº 0005/14-AL | Texto Integral | |
| Resolução nº 0132, de 01/04/14 | Denomina "Deputado Dalto Martins" o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 5687 | 01/04/2014 | Projeto de Resolução nº 0004/14-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0131, de 01/04/13 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da tradução simultânea em Lingua Brasileira de Sinais "Libras" das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, nas condições que especifica e dá outras providências. | 5687 | 01/04/2014 | Projeto de Resolução nº 0003/14-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0130, de 11/02/14 | Cria, na estrutura da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor. | 5653 | 11/02/2014 | Projeto de Resolução nº 0001/14-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0129, de 10/12/13 | Dispõe sobre a criação na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá do SOS Racismo-Serviço de Defesa contra o Racismo. | 5644 | 10/12/2013 | Projeto de Resolução nº 0014/13-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0128, de 10/12/13 | Dispõe sobre a extensão dos Gabinetes Legislativos dos Deputados(as) a todos os Municípios do Estado do Amapá e dá outras providências | 5644 | 10/12/2013 | Projeto de Resolução nº 0012/13-AL | Texto Integral |
