O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0139, de 10/08/2015 | Institui que anualmente a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá - AL / AP ingresse na Semana Estadual do Coração e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0015/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0138, de 22/06/2015 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0137, de 08/06/2015 | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, a Comenda "Celso Saleh". | Projeto de Resolução nº 0011/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0136, de 03/06/2015 | Regulamenta a concessão do vale-transporte aos Servidores Públicos do Poder Legislativo. | Projeto de Resolução nº 0013/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0135, de 30/03/2015 | Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-AL/AP ingresse na Campanha Mundial de Conscientização do Autismo-Mundo Azul e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0002/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0134, de 30/03/15 | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, criando a Comissão de Segurança Pública. | Projeto de Resolução nº 0001/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0133, de 02/04/14 | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0005/14-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0132, de 01/04/14 | Denomina "Deputado Dalto Martins" o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0004/14-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0131, de 01/04/13 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da tradução simultânea em Lingua Brasileira de Sinais "Libras" das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, nas condições que especifica e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0003/14-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0130, de 11/02/14 | Cria, na estrutura da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor. | Projeto de Resolução nº 0001/14-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0129, de 10/12/13 | Dispõe sobre a criação na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá do SOS Racismo-Serviço de Defesa contra o Racismo. | Projeto de Resolução nº 0014/13-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0128, de 10/12/13 | Dispõe sobre a extensão dos Gabinetes Legislativos dos Deputados(as) a todos os Municípios do Estado do Amapá e dá outras providências | Projeto de Resolução nº 0012/13-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0127, de 01/10/13 | Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado ao Amapá-AL/AP ingresse na campanha mundial de prevenção ao câncer de mama denominada `OUTUBRO ROSA`, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0011/13-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0126, de 20/08/2013 | Institui o Título de Mérito Empresarial no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0010/13-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0125, de 12/08/13 | Revoga a Resolução nº 0123/2013 que trata sobre o auxílio-doença aos Parlamentares Estaduais e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/13-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0124, de 25/06/2013 | Cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0006/13-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Resolução nº 0123, de 24/06/13 | Dispõe sobre o auxilio-doença aos Parlamentares Estaduais e da outras providencias. | Projeto de Resolução nº 0007/13-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0122, de 15/05/12 | Altera a Resolução nº 0074, de 24 de setembro de 2003, e que cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0005/13-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0121, de 23/04/2013 | Altera a Resolução nº 0074, de 24 de setembro de 2003, a qual cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0004/13-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0120, de 13/11/12 | Dispõe sobre a criação do Programa Itinerante de Saúde Médico/Odontológico e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0008/12-AL | Texto Integral |
