O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Ericláudio Alencar
Ementa: Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, criando a Comissão de Segurança Pública.
Data de Protocolo: 11/03/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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30/03/2015
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Proposição Promulgada em 30/03/2015 - Resolução nº 0134, de 30/03/15 publicada no Diário Oficial nº 5932, p. - Data de Publicação do Diário: 08/04/2015
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18/03/2015
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Proferido Parecer nº 0001/15-MD/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na por Dep.
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18/03/2015
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Enviado para Comissão:
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11/03/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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