O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Dr. Furlan
Ementa: Institui que anualmente a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá - AL / AP ingresse na Semana Estadual do Coração e dá outras providências.
Data de Protocolo: 27/07/2015
Texto Original: Não disponível
Observações:
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10/08/2016
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Proposição Promulgada em 10/08/2016 - Resolução nº 0139, de 10/08/2015 publicada no Diário Oficial nº 139-AL/AP, p. - Data de Publicação do Diário: 11/08/2015
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03/08/2015
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Proferido Parecer nº 0110/15-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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03/08/2015
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Enviado para Comissão: CCJ
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27/07/2015
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Enviado para Diretoria Legislativa
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