O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Marília Góes
Ementa: Dispõe sobre a criação na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá do SOS Racismo-Serviço de Defesa contra o Racismo.
Data de Protocolo: 18/11/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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10/12/2013
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Proposição Promulgada em 10/12/2013 - Resolução nº 0129, de 10/12/13 publicada no Diário Oficial nº 5644, p. - Data de Publicação do Diário: 29/01/2014
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19/11/2013
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Proferido Parecer nº 0300/13-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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19/11/2013
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Enviado para Comissão: CCJ
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18/11/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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