O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Moisés Souza
Ementa: Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 02/04/2014
Texto Original: Não disponível
Observações:
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02/04/2014
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Proposição Promulgada em 02/04/2014 - Resolução nº 0133, de 02/04/14 publicada no Diário Oficial nº , p. - Data de Publicação do Diário:
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02/04/2014
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Enviado para Diretoria Legislativa
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