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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0063, de 07/05/96 | Julga e aprova a Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, referente ao Exercício de 1993. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/94-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0062, de 22/03/93 | Dispõe sobre a instituição de Cursos de Prevenção a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida- AIDS e dá outras providencias. | 0551 | 23/03/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/92-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0062, de 07/05/96 | Julga e aprova as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/96-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0062, de 24/10/01 | Altera a Resolução 0030, de 20 de novembro de 1993, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0006/01-AL | Texto Integral | ||
| Altera a Constituição do Estado do Amapá para modificar a redação do § 12 do artigo 175, permitindo nova hipótese de dilação de prazo para remessa da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/20-GEA | Texto Integral | |||
| Lei Complementar nº 0062, de 06/04/10 | Altera a Lei Complementar nº 0034, de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre os critérios para a matrícula nos cursos de formação de Cabos e Sargentos do Quadro Especial da Polícia Militar do Estado do Amapá. | 4711 | 06/04/2010 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0061, de 07/05/96 | Julga e aprova as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/96-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0061, de 01/04/10 | Altera a Lei Complementar nº 0006, de 18 de agosto de 1994, trata do sistema de remuneratório de carreira de Procurador do Estado, e da outras providências. | Projeto de Lei Complementar nº 0003/10-GEA | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0061, de 22/03/93 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a União Folclórica do Igarapé do Lago - UFIL, e dá outras providencias. | 0551 | 23/03/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/92-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0061, de 12/09/01 | Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, aprova seu Regulamento Geral e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/01-AL | Texto Integral | ||
| Altera a Constituição do Estado do Amapá para criar a Polícia Penal do Estado do Amapá e dá outras Providências. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0004/19-AL | Texto Integral | |||
| Altera o artigo 176 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de parlamentares. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/19-GEA | Texto Integral | |||
| Resolução nº 0060, de 27/06/01 | Dispõe sobre a renumeração seqüencial dos Decretos Legislativos e Resoluções da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0003/01-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0060, de 17/03/93 | Dispõe sobre o controle e comercialização de substancias químicas, compostas de Tolueno, N-Hexano e Benzina (cola de sapateiro), Éter, "Thinner", Acetona e clorofórmio. | 0549 | 18/03/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/92-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0060, de 24/11/09 | Altera a Lei Complementar nº 0052, de 02 de outubro de 2008, que dispõe sobre a Organização da polícia Militar do Estado do Amapá, cria o Quadro de Oficial Policial Militar Capelão, de nível superior, selecionados entre os Sacerdotes Católicos Apostólicos Romanos e Pastores Evangélicos e dá outras providências. | 4627 | 24/11/2009 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/09-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0060, de 07/05/96 | Julga e aprova as Contas da Mesa da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá referente ao Exercício Financeiro de 1994. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/96-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0059, de 26/06/01 | Altera a Resolução n.º 0011/93-AL, de 20/11/93, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional de Cargos e Salários do Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0004/01-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0059, de 08/03/93 | Dispõe sobre a cessão onerosa de imóveis do Estado do Amapá para a residência de servidor público e dá outras providências. . | 0544 | 11/03/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0059, de 10/11/09 | Autoriza a criação da Polícia Rodoviária Estadual e dá outras providências. | 4618 | 10/11/2009 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/09-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Altera os arts. 175 e 176 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de parlamentares. | Proposta de Emenda Constitucional nº 0001/19-AL | Texto Integral |
