O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MESA DIRETORA
Ementa: Altera a Resolução n.º 0011/93-AL, de 20/11/93, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional de Cargos e Salários do Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 12/06/2001
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
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26/06/2001
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Proposição Promulgada em 26/06/2001 - Resolução nº 0059, de 26/06/01 publicada no Diário Oficial nº 2570, p. - Data de Publicação do Diário: 27/06/2001
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