O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MESA DIRETORA
Ementa: Altera a Resolução 0030, de 20 de novembro de 1993, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/10/2001
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
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24/10/2001
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Proposição Promulgada em 24/10/2001 - Resolução nº 0062, de 24/10/01 publicada no Diário Oficial nº 2657, p. - Data de Publicação do Diário: 31/10/2001
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