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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0096, de 02/06/98 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. NILDE CECILIANO SANTIAGO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/98-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0095, de 26/08/93 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de Cr$ 16.194.038,00. | 0659 | 27/08/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0095, de 02/06/98 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Engenheiro Civil HERCÍLIO DA LUZ MESCOUTO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/98-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0095, de 30/12/15 | Acrescenta a alínea "e" ao § 1º do artigo 30 do decreto (N) nº 069, de 15/05/1991, para ampliar a competência das Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá para o processamento e julgamento dos conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem. | 6109 | 30/12/2015 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/15-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0095, de 05/03/07 | institui o Título de Mérito Legislativo Ambiental e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0003/07-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0094, de 26/02/07 | Altera e acrescenta dispositivo a Resolução nº 0091/06 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0001/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0094, de 02/06/98 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Empresário JOSMAR CHAVES PINTO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/98-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0094, de 26/08/93 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente até o limite de Cr$ 8.000.000,00 e dá outras providências. | 0659 | 27/08/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0094, de 30/12/15 | Acrescenta o § 3º ao artigo 30 do Decreto (N) nº 069, de 15/05/1991. para ampliar a competência das 5ª e 6ª Varas Cíveis e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá para o processamento e julgamento dos conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem. | 6109 | 30/12/2015 | Projeto de Lei Complementar nº 0005/15-TJAP | Texto Integral |
| Resolução nº 0093, de 12/12/06 | Encaminha ao Congresso Nacional Proposta de Emenda Constitucional aos arts. 61,63 e 66, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | Projeto de Resolução nº 0004/06-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0093, de 17/03/98 | Fixa a remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá, para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/98-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0093, de 30/12/15 | Altera o Decreto (N) nº 0069, de 15 de Maio de 1991, Organização e divisão Judiciária do Estado do Amapá, a Lei Complementar nº 069, de 18 de Novembro de 2011, e dá outras providências. | 6109 | 30/12/2015 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/15-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0093, de 16/08/93 | Dispõe sobre beneficio de meia passagem em transporte coletivos aquaviários do Governo do Estado do Amapá, de linha interestadual, aos estudantes amapaenses em outros Estados. | 0651 | 17/08/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0092, de 17/11/15 | Dispõe sobre a criação, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá, da gratificação pelo exercício em comarca de difícil acesso, devida aos juízes de direito empossados na entrância inicial da carreira, e dá outras providências. | 6082 | 17/11/2015 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/15-TJAP | Texto Integral |
| Resolução nº 0092, de 30/05/06 | Dispõe sobre a alteração do período das licenças maternidade e paternidade a serem concedidas aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0002/06-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0092, de 03/03/98 | Ratifica a nomeação do Dr. MANOEL ANTONIO DIAS, para o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, indicado pelo Governador do Estado e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/98-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0092, de 13/08/93 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a efetuar doação de bens móveis e imóveis ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e dá outras providências. | 0650 | 16/08/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0091, de 06/10/15 | Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 005, de agosto de 1994, que institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá, e outras providências. | 6055 | 06/10/2015 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0091, de 05/08/93 | Dispõe sobre a cobrança de taxas em razão do exercício de poder de polícia ou pela prestação ou utilização de serviços públicos e dá outras providências. | 0646 | 10/08/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0091, de 10/12/97 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luiz Grott e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/97-AL | Texto Integral |
