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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Complementar nº 0100, de 27/10/16 | Revoga a Lei Complementar nº 0095, de 30 de Dezembro de 2015, que Alterou o Decreto (N) Nº 069/91 (Lei da Organização Judiciária do Estado do Amapá). | 6310 | 27/10/2016 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/16-TJAP | Texto Integral |
| Resolução nº 0100, de 01/10/07 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0012/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0100, de 02/09/93 | Declara de Utilidade Pública para o Estado do Amapá o Exército da Redenção e dá outras providencias. | 0664 | 03/09/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0100, de 30/09/99 | Institui o prêmio "Meio Ambiente" e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/99-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº Nº0100/1999 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. SALOÉ FERREIRA DA SILVA, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/97-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0099, de 02/09/93 | Autoriza a celebração de convênios de cooperação mútua entre as federações de esporte amador e as Prefeituras Municipais. | 0664 | 03/09/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0014/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0099, de 11/09/07 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa e dá outras providênias. | Projeto de Resolução nº 0009/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0099, de 07/10/16 | Altera dispositivos do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá. | 6297 | 07/10/2016 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/16-TJAP | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0099, de 09/08/98 | Susta o efeito do Decreto nº 2007, de 09 de agosto de 1999, do Governador do Estado do Amapá e dá outras providências, com fundamento no Art. 95, IX da Constituição do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/99-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0098, de 09/10/16 | Altera o inciso I do artigo 20 do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, para dispor sobre a criação da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá. | 6297 | 07/10/2016 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/16-TJAP | Texto Integral |
| Resolução nº 0098, de 24/04/07 | Cria Comissão Especial destinada a planejar e organizar o Encontro Parlamentares dos Estados da Amazônia legal e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0098, de 01/09/98 | Concede título de HONRA AO MÉRITO ao Professor Dr. SÉRGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/98-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0098, de 01/09/93 | Dispõe sobre o reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos corrige e reestrutura Tabelas de Vencimentos, revê vantagens e dá outras providências. | 0663 | 02/09/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0097, de 02/06/98 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Jornalista CARLOS CHAGAS e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/98-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0097, de 23/04/07 | Institui o Título de Mérito Legislativo Profissional Imprensa OSMAR MELO, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0006/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0097, de 30/08/93 | Altera dispositivos do Estatuto do Instituto de Estudos e Pesquisas do Amapá, definidos no Anexo I do Decreto (N) nº 0312 de 18 de dezembro de 1991. | 0661 | 31/08/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0097, de 30/06/16 | Dispõe sobre a alteração de quórum mínimo para eleição de Presidente, Primeiro e Segundo Vices-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, com a inclusão do § 8º ao Art. 7º, e altera o Parágrafo único do art. 68, todos da Lei nº 010/95, e dá outras providências. | 6230 | 30/06/2016 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/12-TCE | Texto Integral |
| Lei Complementar nº 0096, de 17/05/16 | Altera o Paragrafo Único do art. 1º da Lei Complementar nº 021 de 26 de fevereiro de 2003 na forma que especifica. | 6199 | 17/05/2016 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/15-AL | Texto Integral |
| Resolução nº 0096, de 06/03/07 | Altera a Resolução nº 74, de 24 de setembro de 2003, a qual cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0002/07-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0096, de 02/06/98 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. NILDE CECILIANO SANTIAGO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/98-AL | Texto Integral |
