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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0013/98-AL.
DECRETO LEGISLATIVO N. º 0098, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário Oficial do Estado n. º 1888, de 10.09.98.
Concede título de HONRA AO MÉRITO ao Professor Dr. SÉRGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o título de HONRA AO MÉRITO ao Professor Dr. SÉRGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Amapá, na área de cirurgia cardiovascular.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 01 de setembro de 1998.
Deputado JULIO MIRANDA
Presidente
