Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0013/98-AL.

DECRETO LEGISLATIVO N. º 0098, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998.

(Numeração anterior: 0007/98-AL)

Publicado no Diário Oficial do Estado n. º 1888, de 10.09.98.

Concede título de HONRA AO MÉRITO ao Professor Dr. SÉRGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o título de HONRA AO MÉRITO ao Professor Dr. SÉRGIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Amapá, na área de cirurgia cardiovascular.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Macapá - AP, 01 de setembro de 1998.

Deputado JULIO MIRANDA

Presidente