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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Complementar nº 0105, de 22/09/17 | Dispõe sobre a Organização da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providência. | 6529 | 22/09/2017 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/17-GEA | Texto Integral |
| Resolução nº 0105, de 26/05/08 | Altera dispositivos dos artigos 2º, 36 e 156, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0004/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0104, de 18/07/17 | Altera a Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado e o regime jurídico dos Procuradores do Estado. | 6484 | 18/07/2017 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/17-GEA | Texto Integral |
| Resolução nº 0104, de 20/05/08 | Altera a redação do art. 95 do Regimento Interno, que trata das Sessões da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0003/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0104, de 25/11/99 | Aprova o Decreto nº 2998 de 24 de novembro de 1999, de autoria do Poder Executivo. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/99-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0104, de 03/09/93 | Dispõe sobre a implantação da Comissão Estadual de Política de Consumo. | 0665 | 08/09/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0103, de 20/05/08 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0006/08-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº Nº0103 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. RICARDO JOSÉ FERREIRA, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0103, de 11/11/99 | Autoriza o Governador do Estado do Amapá a ausentar-se do País no período de 12 à 26 de novembro de 1999 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/99-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0103, de 28/06/17 | Altera o inciso IX do art. 4º da Lei Complementar nº 085, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre Quadro de Praças Policiais Militares Especial e Altera a alínea "b", do inciso II do art. 21, da Lei Complementar nº 1.761, de 10 julho de 2013, que dispõe sobre o Quadro Especial de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. Estabelece nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 0034, 05 de abril de 2006 e dá outras providências. | 6470 | 28/06/2017 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0103, de 02/09/93 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a efetuar doação de uma gleba de terras à Igreja Evangélica para construção de casas populares e dá outras providências. | 0664 | 03/09/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0102, de 26/06/17 | Altera a Lei Complementar nº 79, de 27 de junho de 2013, e revogas as Lei Complementares nº 46 e 47, de 29 de maio de 2008. | 6469 | 26/06/2017 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/17-PGJ | Texto Integral |
| Resolução nº 0102, de 08/10/07 | Altera o § 2º do art. 111 da Resolução nº. 0091/06 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0011/07-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0102, de 02/09/93 | Assegura aos estudantes a redução de 50% nos valores dos ingressos dos eventos sócio-culturais e desportivos realizados no território do Estado do Amapá. | 0664 | 03/09/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0102, de 20/10/99 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Reinaldo José Teixeira Gonçalves e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/99-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0101, de 27/10/16 | Acrescenta o artigo 52-A no Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, para dispor sobre a concessão de gratificação eventual pelo exercício cumulativo de jurisdição aos magistrados do Poder Judiciário Estadual. | 6310 | 27/10/2016 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/16-TJAP | Texto Integral |
| Resolução nº 0101, de 17/03/08 | Altera a Redação do art. 7º, da Resolução nº 0091, de 26/04/2006. | Projeto de Resolução nº 0001/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0101, de 02/09/93 | Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação Estadual de Cultura e dá outras providências. | 0664 | 03/09/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/92-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº Nº0101/1999 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, Procurador de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0101, de 05/10/99 | Susta os efeitos do Decreto nº 2427, de 24 de setembro de 1999, do Governador do Estado do Amapá e dá outras providências com fundamento no Art. 95, IX da Constituição do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/99-AL | Texto Integral |
