O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ROSEMIRO ROCHA
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Reinaldo José Teixeira Gonçalves e dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/08/1999
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
21/08/2019
|
Arquivado
|
|
|
20/10/1999
|
Proposição Promulgada em 20/10/1999 - Decreto Legislativo nº 0102, de 20/10/99 publicada no Diário Oficial nº 2175, p. - Data de Publicação do Diário: 17/11/1999
|
|
|
20/10/1999
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
20/10/1999
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
