O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0109, de 20/05/09 | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | Projeto de Resolução nº 0007/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0109, de 10/01/18 | Altera e inserem dispositivos na Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado e o regime jurídico dos Procuradores do Estado. | 6598 | 10/01/2018 | Projeto de Lei Complementar nº 0007/17-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0109, de 04/07/00 | Revoga o Decreto Legislativo nº 0005, de 01 de junho de 2000. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/00-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0109, de 27/10/93 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de Cr$ 22.283.718, 00 e dá outras providências. | 0698 | 28/10/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0108, de 26/10/93 | Dispõe sobre a livre organização dos estudantes na forma que menciona. | 0697 | 27/10/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº Nº0108/2000 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MILTON FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0108, de 01/06/00 | Anula o processo de apreciação e aprovação do PL nº 0015, de 18/11/99 e do PL nº 0013, de 29/10/99, objetos das Mensagens. nº 75 e 58/GEA, transformado nas Leis 491, de 16/12/99 e Lei nº 483, de 09/11/99 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/00-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0108, de 20/05/09 | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | Projeto de Resolução nº 0006/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0108, de 08/01/18 | Institui o Estatuto Estadual da Microempresa de pequeno porte e do Microempreendedor Individual do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6596 | 08/01/2018 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/17-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0107, de 19/10/93 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação Amapaense de Ensino e Cultura - AAEC, e dá outras providências. | 0692 | 20/10/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0107, de 17/05/00 | Rejeita a prorrogação da Intervenção Estadual no Município de Laranjal do Jarí e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/00-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº Nº0107/2000 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Luiz Marcos da Silva, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/97-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0107, de 05/11/08 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Hidrovias de Portos do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0005/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0107, de 29/12/17 | Altera a Lei Complementar nº 0086, de 25 de junho de 2014, a fim de compatibilizá-la com as alterações introduzidas na Constituição Federal através da Emenda Constitucional nº 80/14, e com a Lei Complementar Federal nº 80/14. | 6591 | 29/12/2017 | Projeto de Lei Complementar nº 0006/17-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0106, de 02/05/00 | Concede título de Cidadão Amapaense à Dra. ELEUSA DA SILVA MUNIZ, Juíza de Direito e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/97-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0106, de 09/09/93 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente, até o limite de Cr$ 8.245.116.213,00 e dá outras providências. | 0667 | 10/09/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0106, de 16/06/08 | Acrescenta o § 4º ao art. 126 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0002/08-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0106, de 09/10/17 | Altera a Lei Complementar nº 0079, de 27 de junho de 2013, modificada pela Lei Complementar nº 102, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá. | 6540 | 09/10/2017 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/17-PGJ | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0105, de 19/04/00 | Revoga o Decreto nº 2998, de 24 de novembro de 1999, de autoria do Poder Executivo. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/00-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0105, de 08/09/93 | Dispõe sobre incentivos fiscais para a realização de projetos culturais e dá outras providências. | 0688 | 14/10/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/92-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
