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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0114, de 09/11/93 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de Cr$ 8.800.000.000,00 e dá outras providencias. | 0705 | 10/11/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0114, de 25/10/01 | Concede o Título de cidadão Amapaense ao Padre JOSÉ BUSATO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/01-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0114, de 31/08/09 | Institui o Mérito Legislativo na Área do Direito - Medalha JOSÉ LUIS CALANDRINI DE AZEVEDO no Âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0008/08-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0113, de 25/08/09 | Institui a Comenda Francisco das Chagas Bezerra - "CHAGUINHA", no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, aos cidadãos que tiveram relevantes serviços prestados em favor dos direitos humanos. | Projeto de Resolução nº 0004/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0113, de 09/04/18 | Dispõe sobre a remuneração dos Militares Estaduais, altera o § 1º, do art. 25 e art. 28, ambos da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014 - Estatuto dos Militares do Amapá e dá outras providência. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/18-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0113, de 28/06/01 | Estabelece os limites para as despesas com Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/01-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0113, de 09/11/93 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de Cr$ 37.000.000,00 e dá outras providências. | 0705 | 10/11/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0112, de 10/08/09 | Cria o Prêmio Assembléia Legislativa de Arte e Cultura e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0011/04-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0112, de 09/04/18 | Dispõe sobre a regulamentação da Região Metropolitana de Macapá - RMM e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/18-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0112, de 26/10/93 | Autoriza a criação da Companhia Estadual de Abastecimento. | 0704 | 09/11/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0112, de 17/10/00 | Dispõe sobre a suspensão do mandato do Governador do Estado do Amapá, Sr. João Alberto Rodrigues Capiberibe, nos termos do Art. 121, § 1º, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, Combinado com o Art. 77 da Lei 1079/50. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/00-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0111, de 21/07/00 | Revoga o Decreto Legislativo nº 0007, de 18 de junho de 2000 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/00-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0111, de 26/10/93 | Autoriza a criação da Companhia Estadual de Transporte. | 0704 | 09/11/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0012/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0111, de 20/05/09 | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | Projeto de Resolução nº 0009/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0111, de 09/04/18 | Dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências | 6638 | 09/04/2018 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/18-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº Nº0111/2000 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. ROBERTO DA SILVA ALVARES, Promotor de Justiça, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0110, de 18/07/00 | Dispõe sobre o não atendimento de requerimentos originados do Ministério Público que tenham conteúdo genérico e não determine os fatos ou objeto das investigações que se pretenda realizar e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/00-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0110, de 15/01/2018 | Dispõe sobre as terras públicas e devolutas do Estado, disciplina sua ocupação, revoga a Lei Complementar nº 0004, de 27 de julho de 1993 e dá outras providências | 6601 | 15/01/2018 | Projeto de Lei Complementar nº 0005/17-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0110, de 20/05/09 | Aprova o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988. | Projeto de Resolução nº 0008/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0110, de 26/10/93 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder incentivos fiscais às micro e pequenas empresas e dá outras providências. | 0713 | 23/11/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
