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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0119, de 02/01/02 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1998 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/01-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0119, de 22/11/93 | Estabelece critérios e prazos para distribuição aos municípios das parcelas de impostos estaduais conforme disposições contidas na Constituição Estadual e Lei Complementar Federal nº 63/90. | 0717 | 29/11/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0046/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0119, de 29/05/12 | Estabelece os procedimentos para destituição do Procurador Geral de Justiça por iniciativa da Assembleia Legislativa, na forma do artigo 12 da Lei Complementar nº 009/1994-Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0007/12-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0118, de 19/11/93 | Institui o Fundo de Desenvolvimento do Artesanato do Amapá. | 0712 | 22/11/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0118, de 15/07/19 | Altera a redação dos arts. 16, § 1º ; e 64-A, caput. do Decreto (N) 069/91 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Amapá), com o objetivo de criar o cargo de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e dá outras providências. | 6959 | 15/07/2019 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/19-TJAP | Texto Integral |
| Resolução nº 0118, de 21/12/09 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Assembléia Lesgislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0015/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0118, de 02/01/02 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1997. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/01-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0117, de 02/01/01 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1996 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/01-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0117, de 14/12/09 | Institui o Título de Mérito em Saúde, no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0013/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0117, de 01/07/19 | Altera a Lei Complementar nº 0086, de 25 de junho de 2014, a fim de criar 10 (dez) novos cargos de Defensor Público de 2ª categoria. | 6949 | 01/07/2019 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/19-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0117, de 17/11/93 | Autoriza a venda do Frigorífico Estadual do Amapá. | 0710 | 18/11/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0116, de 23/07/18 | Projeto de Lei Complementar que Altera a lei Complementar n° 0079 de 27 de Junho de 2013, modificada pela lei Complementar n° 102 de 26 de Junho de 2017, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 6726 | 23/07/2018 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/18-PGJ | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0116, de 11/11/93 | Revoga o art. 3º e seus parágrafos da Lei nº 0079, de 29 de junho de 1993. | 0707 | 12/11/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0116, de 26/10/09 | Acrescenta o inciso IV do Art. 1º e o Art. 4º - A, da Resolução nº 0074, de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação e regulamentação da concessão de títulos honorificos pela Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0001/09-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0116, de 02/01/02 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1995 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/01-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0115, de 06/10/09 | Institui o Título do Merito em Medicina no ambito do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0012/09-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0115, de 11/11/93 | Altera o Inciso II, do Art. 18 da Lei nº 0097 de 30 de agosto de 1993. | 0707 | 12/11/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0045/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0115, de 13/07/18 | Altera o $ 8º ao Artigo 30 do Decreto (N) nº 069, de 15/05/1991, para ampliar a competência do 1º Juizado Especial de Fazenda Pública, para o processamento e julgamento das ações de saúde pública. | 6720 | 13/07/2018 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/18-TJAP | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0115, de 05/12/01 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Manuel do Socorro Tavares Pastana, Procurador da República no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/01-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0114, de 25/10/01 | Concede o Título de cidadão Amapaense ao Padre JOSÉ BUSATO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/01-AL | Texto Integral |
