O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Manuel do Socorro Tavares Pastana, Procurador da República no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 10/10/2001
Texto Original: Não disponível
Observações:
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05/12/2001
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Proposição Promulgada em 05/12/2001 - Decreto Legislativo nº 0115, de 05/12/01 publicada no Diário Oficial nº 2686, p. - Data de Publicação do Diário: 14/12/2001
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04/12/2001
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Redação Final Finalizada
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04/12/2001
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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23/10/2001
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Proferido Parecer nº 0151/01-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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23/10/2001
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Enviado para Comissão: CCJ
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