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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Complementar nº 0124, de 24/03/20 | Altera o caput do art. 52-A, do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá. | 7.129 | 24/03/2020 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/20-TJAP | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0124, de 13/03/02 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Renato Felgueiras Viana e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/01-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0123, de 13/03/02 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Eduardo Freire Contreras, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/97-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0123, de 24/06/13 | Dispõe sobre o auxilio-doença aos Parlamentares Estaduais e da outras providencias. | Projeto de Resolução nº 0007/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0123, de 24/03/20 | Altera o caput e inclui o § 1º ao art. 64-A, do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá. | 7.129 | 24/03/2020 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/20-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0123, de 02/12/93 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente até o limite de Cr$ 64.334.036,00 e dá outras providências. | 0721 | 03/12/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0122, de 15/05/12 | Altera a Resolução nº 0074, de 24 de setembro de 2003, e que cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0005/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0122, de 05/03/02 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Petrus Soares de Azevedo, Juiz de Direito, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/97-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0122, de 23/11/93 | Autoriza o Poder Executivo a abrir processo licitatório para a concessão das linhas de transporte coletivo intermunicipal. | 0714 | 24/11/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0122, de 21/01/20 | Altera o art. 1º e suprime o parágrafo único da Lei nº 1952, publicada no Diário Oficial do Estado nº 6082, de 17.11.2015, e dá outras providências. | 7088 | 21/01/2020 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/19-TJAP | Texto Integral |
| Resolução nº 0121, de 23/04/2013 | Altera a Resolução nº 0074, de 24 de setembro de 2003, a qual cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0004/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0121, de 23/11/93 | Dispõe sobre a instituição do Vale-Troco e dá outras providências. | 0714 | 24/11/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0121, de 31/12/19 | Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amapá, da carreira dos membros e dá outras providências. | 7074 | 31/12/2019 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/19-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0121, de 02/01/02 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 2000. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/01-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0120, de 13/11/12 | Dispõe sobre a criação do Programa Itinerante de Saúde Médico/Odontológico e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0008/12-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0120, de 23/11/93 | Dispõe sobre o passe livre aos aposentados e pensionistas nos eventos desportivos realizados em todo e Estado do Amapá e dá outras providências. | 0717 | 29/11/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0120, de 02/01/02 | Aprova as Contas do Governo do Estado do Amapá, referente ao exercício de 1999. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/01-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0120, de 02/12/19 | Dispõe sobre a distribuição das parcelas do ICMS e outros tributos arrecadados pelo estado e por este recebidas, pertencentes aos Municípios de acordo com a Lei Complementar nº 63/90, e dá outras providências. | 7054 | 02/12/2019 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/19-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0120, de 23.04.2013 | Institui o dia 02 de maio como "Dia do Manganês", no âmbito do Parlamento Amapaense. | Projeto de Resolução nº 0003/13-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0119, de 29/05/12 | Estabelece os procedimentos para destituição do Procurador Geral de Justiça por iniciativa da Assembleia Legislativa, na forma do artigo 12 da Lei Complementar nº 009/1994-Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0007/12-AL | Texto Integral |
