O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Keka Cantuária
Ementa: Altera a Resolução nº 0074, de 24 de setembro de 2003, e que cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 14/05/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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15/05/2013
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Proposição Promulgada em 15/05/2013 - Resolução nº 0122, de 15/05/12 publicada no Diário Oficial nº 5470, p. - Data de Publicação do Diário: 17/05/2013
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14/05/2013
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Proferido Parecer nº 0077/13-CJR-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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14/05/2013
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Enviado para Comissão: CCJ
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14/05/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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