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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0129, de 09/12/93 | Revoga e altera dispositivos da Lei n.º 0066, de 03 de maio de 1993. | 0725 | 10/12/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0129, de 03/04/2021. | Altera a redação da Lei Complementar Nº 0120/2019. | 7388 | 03/04/2021 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/21-GEA | Texto Integral |
| Lei Complementar nº 0128, de 29/12/2020 | Altera dispositivo do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, referente ao adicional de férias dos Magistrados do Poder Judiciário do Amapá. | 7322 | 29/12/2020 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/20-TJAP | Texto Integral |
| Resolução nº 0128, de 10/12/13 | Dispõe sobre a extensão dos Gabinetes Legislativos dos Deputados(as) a todos os Municípios do Estado do Amapá e dá outras providências | Projeto de Resolução nº 0012/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0128, de 22/07/02 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Sr. Francisco Napoleão Ximenes Neto. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/02-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0128, de 07/12/93 | Regulamenta o art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual e dá outras providências. | 0724 | 09/12/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0127, de 01/10/20 | Altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência, para atualizar as alíquotas de contribuição nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. | 7268 | 01/10/2020 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/20-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0127, de 08/07/02 | Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. João Felício Diniz e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/98-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0127, de 07/12/93 | Assegura aos portadores de deficiência física e idosos a entrada gratuita nos estádios, ginásios esportivos, teatros e outras entidades de esporte público do Estado do Amapá. | 0724 | 09/12/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0127, de 01/10/13 | Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado ao Amapá-AL/AP ingresse na campanha mundial de prevenção ao câncer de mama denominada `OUTUBRO ROSA`, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0011/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0126, de 08/07/02 | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Braga de Almeida - R. Peixe e dá outras providências | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/01-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0126, de 30/09/20 | Altera a Lei Complementar nº 89, de 01 de Julho de 2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado e o regime jurídico dos Procuradores do Estado. | 7.267 | 30/09/2020 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/20-GEA | Texto Integral |
| Resolução nº 0126, de 20/08/2013 | Institui o Título de Mérito Empresarial no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0010/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0126, de 07/12/93 | Fica o Poder Executivo autorizado a criar, fixar e disciplinar o Conselho Estadual do Trabalhador e dá o outras providências. | 0724 | 09/12/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0125, de 07/12/93 | Autoriza criação do Banco de Leite Humano no Estado do Amapá e dá outras providências. | 0724 | 09/12/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0125, de 12/08/13 | Revoga a Resolução nº 0123/2013 que trata sobre o auxílio-doença aos Parlamentares Estaduais e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/13-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0125, de 30/04/20 | Prorroga os prazos de encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, e Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2020, por conta da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, nos termos do § 3º, do artigo 24 e § 9º, do artigo 165, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 7.155 | 30/04/2020 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/20-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0125, de 10/04/02 | Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCONI MARINHO PIMENTA, Juiz de Direito e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/97-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0124, de 24/03/20 | Altera o caput do art. 52-A, do Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991 - Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá. | 7.129 | 24/03/2020 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/20-TJAP | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0124, de 13/03/02 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Renato Felgueiras Viana e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/01-AL | Texto Integral |
