O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Concede título de Cidadão Amapaense ao Dr. MARCONI MARINHO PIMENTA, Juiz de Direito e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/03/1997
Texto Original: Não disponível
Observações:
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10/04/2002
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Proposição Promulgada em 10/04/2002 - Decreto Legislativo nº 0125, de 10/04/02 publicada no Diário Oficial nº 2769, p. - Data de Publicação do Diário: 22/04/2002
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10/04/2002
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Redação Final Finalizada
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10/04/2002
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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