O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PAULO JOSÉ
Ementa: Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Braga de Almeida - R. Peixe e dá outras providências
Data de Protocolo: 04/09/2001
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/07/2002
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Proposição Promulgada em 08/07/2002 - Decreto Legislativo nº 0126, de 08/07/02 publicada no Diário Oficial nº 2832, p. - Data de Publicação do Diário: 23/07/2002
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08/07/2002
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Redação Final Finalizada
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08/07/2002
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/09/2001
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Proferido Parecer nº 0127/01-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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18/09/2001
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Enviado para Comissão: CCJ
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