O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Marília Góes
Ementa: Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado ao Amapá-AL/AP ingresse na campanha mundial de prevenção ao câncer de mama denominada `OUTUBRO ROSA`, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/09/2013
Texto Original: Não disponível
Observações:
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01/10/2013
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Proposição Promulgada em 01/10/2013 - Resolução nº 0127, de 01/10/13 publicada no Diário Oficial nº 5568, p. - Data de Publicação do Diário: 08/10/2013
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01/10/2013
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Proferido Parecer nº 0235/13-CJR/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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01/10/2013
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Enviado para Comissão: CCJ
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23/09/2013
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Enviado para Diretoria Legislativa
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