O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: LUCAS BARRETO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao Sr. João Felício Diniz e dá outras providências.
Data de Protocolo: 18/02/1998
Texto Original: Não disponível
Observações:
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08/07/2002
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Proposição Promulgada em 08/07/2002 - Decreto Legislativo nº 0127, de 08/07/02 publicada no Diário Oficial nº 2832, p. - Data de Publicação do Diário: 23/07/2002
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08/07/2002
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Redação Final Finalizada
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08/07/2002
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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