O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/98-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0127, DE 08 DE JULHO DE 2002.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 2832, de 23.07.02.
Autor: Deputado Lucas Barreto
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOÃO FELÍCIO DINIZ e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao Sr. JOÃO FELÍCIO DINIZ, Empresário, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Macapá - AP, 08 de julho de 2002.
Deputado FRAN JÚNIOR
Presidente
