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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Resolução nº 0134, de 30/03/15 | Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, criando a Comissão de Segurança Pública. | Projeto de Resolução nº 0001/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0134, de 29/12/2021 | Altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Estado do Amapá, e estabelece disposições transitórias nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. | 7.574 | 29/01/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 0006/21-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0133, de 03/04/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. João Guilherme Lages Mendes, Juiz de Direito e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/97-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0133, de 15/12/93 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de Cr$ 395.476.840,00 e dá outras providências. | 0729 | 16/12/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0053/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0133, de 02/04/14 | Altera a Resolução nº 0124 de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0005/14-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0133, de 29/12/2021 | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação da rede estadual de ensino. | 7.574 | 29/12/2021 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/21-GEA | Texto Integral |
| Resolução nº 0132, de 01/04/14 | Denomina "Deputado Dalto Martins" o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0004/14-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0132, de 09/09/2021 | Altera o Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991, da Organização e Divisão Judiciária do Estado do Amapá, a Lei Complementar nº 069, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. | 7501 | 09/09/2021 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/21-TJAP | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0132, de 02/04/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Constantino Augusto Tork Brahuna, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/96-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0132, de 15/12/93 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de Cr$ 91.592.156,00 e dá outras providências. | 0729 | 16/12/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0131, de 01/04/13 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da tradução simultânea em Lingua Brasileira de Sinais "Libras" das sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, nas condições que especifica e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0003/14-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0131, de 25/02/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Olimpio Tavares Guarany, atualmente na área da comunicação. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/02-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0131, de 12/07/21 | Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que "Institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá e dá outras providências". | 7458 | 12/07/2021 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/20-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0131, de 15/12/93 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de Cr$ 379.669.071,00 e dá outras providências. | 0729 | 16/12/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0130, de 15/12/93 | Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos civis e militares do Poder Executivo. | 0729 | 16/12/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0130, de 11/02/14 | Cria, na estrutura da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor. | Projeto de Resolução nº 0001/14-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0130, de 26/04/2021 | Altera o disposto no art.10-A, da Lei Complementar Estadual nº 0005, de 18 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do amapá e dá outras providências. | 7404 | 26/04/2021 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/21-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0130, de 18/02/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Zeno Augusto Bastos Veloso e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/02-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0129, de 23/07/02 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. José Magno Linhares Moraes, Juiz Federal , Titular da 2ª Vara da Seção do Estado do Amapá. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/02-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0129, de 10/12/13 | Dispõe sobre a criação na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá do SOS Racismo-Serviço de Defesa contra o Racismo. | Projeto de Resolução nº 0014/13-AL | Texto Integral |
