O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EDINHO DUARTE
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. José Magno Linhares Moraes, Juiz Federal , Titular da 2ª Vara da Seção do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 28/06/2002
Texto Original: Não disponível
Observações:
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22/07/2002
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Proposição Promulgada em 22/07/2002 - Decreto Legislativo nº 0129, de 23/07/02 publicada no Diário Oficial nº 2832, p. - Data de Publicação do Diário: 22/07/2002
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22/07/2002
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Redação Final Finalizada
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22/07/2002
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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