O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0004/01-AL.
DECRETO LEGISLATIVO N. º 0114, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001.
Publicado no Diário Oficial do Estado n. º 2657, de 31.10.01.
(Republicado no Diário Oficial do Estado n. º 2686, de 14.12.01).
Concede o Titulo de cidadão Amapaense ao Padre JOSÉ BUSATO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Concede o titulo de cidadão amapaense ao Padre JOSÉ BUSATO, pelos relevantes 35 anos de serviços sacerdotais em especial os serviços sociais prestados as comunidades próximas de Macapá e extensivo a todo povo amapaense.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 25 de outubro de 2001.
Deputado FRAN JÚNIOR
Presidente