Decreto Legislativo nº 0132, de 02/04/03 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/96-AL.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0132, DE 02 DE ABRIL DE 2003

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3009, de 09.04.03

Autor: Deputado Paulo José

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA, Juiz de Direito da Comarca de Macapá e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA, Juiz de Direito da Comarca de Macapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense e ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 02 de abril de 2003.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente