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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Complementar nº 0139, de 04/04/2022 | Altera a Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá. | 7.641 | 04/04/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 0005/21-GEA | Texto Integral |
| Resolução nº 0139, de 10/08/2015 | Institui que anualmente a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá - AL / AP ingresse na Semana Estadual do Coração e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0015/15-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0138, de 22/06/2015 | Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0138, de 03/07/03 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Amapaense ao Dr.ARNALDO BIANCHETTI, pesquisador da Embrapa. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0138, de 27/12/93 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a efetuar mudança da denominação das escolas da rede pública estadual de ensino e dá outras providências. | 0737 | 28/12/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0138, de 02/04/2022 | Altera dispositivo da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014 "Estatuto dos Militares do Estado do Amapá". | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Complementar nº 0137, de 02/04/2022 | Dispõe sobre a remuneração dos Militares Estaduais, alterando o Anexo Único da Lei Complementar n° 113, de 09 de abril de 2018. | 7640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/22-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0137, de 15/12/93 | Torna obrigatória a aplicação do teste de acuidade visual e ortopédica nos alunos da pré-escola e do 1º grau da rede pública de ensino. | 0729 | 16/12/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0137, de 26/06/03 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao sr. ALFREDO OLIVEIRA e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/03-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0137, de 08/06/2015 | Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, a Comenda "Celso Saleh". | Projeto de Resolução nº 0011/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0136, de 15/12/93 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Estado, através da SEEC, autorizar que as escolas da rede pública incluam nos seus conteúdos significativos das grades curriculares, de ensino de 1º e 2º graus, programas relacionados à educação sexual. | 0729 | 16/12/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0136, de 21/05/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense a Doutora Elza Lopes da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/02-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0136, de 02/04/2022 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 89, de 15 de junho de 2015, Estatuto da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 7.640 | 02/04/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/22-GEA | Texto Integral |
| Resolução nº 0136, de 03/06/2015 | Regulamenta a concessão do vale-transporte aos Servidores Públicos do Poder Legislativo. | Projeto de Resolução nº 0013/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0135, de 20/05/03 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Miguel Tiago Paes, Empresário atuante na Indústria Gráfica. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/02-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0135, de 10/01/2022 | Altera dispositivos da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. | 7.582 | 10/01/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/21-DFP | Texto Integral |
| Resolução nº 0135, de 30/03/2015 | Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-AL/AP ingresse na Campanha Mundial de Conscientização do Autismo-Mundo Azul e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0002/15-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0135, de 15/12/93 | Fixa o Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0729 | 16/12/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0134, de 15/12/93 | Altera dispositivos da Lei nº 0025 de 09 de julho de 1992, que dispõe sobre a Transformação e Organização Básica do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá e dá outras providências. | 0729 | 16/12/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0134, de 29/12/2021 | Altera a Lei nº 0915, de 18 de agosto de 2005, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social do Estado do Amapá, e estabelece disposições transitórias nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. | 7.574 | 29/01/2022 | Projeto de Lei Complementar nº 0006/21-GEA | Texto Integral |
