O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: RANDOLFE RODRIGUES
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense a Doutora Elza Lopes da Silva e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/07/2002
Texto Original: Não disponível
Observações:
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21/05/2003
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Proposição Promulgada em 21/05/2003 - Decreto Legislativo nº 0136, de 21/05/03 publicada no Diário Oficial nº 3041, p. - Data de Publicação do Diário: 29/05/2003
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21/05/2003
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Redação Final Finalizada
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21/05/2003
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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23/07/2002
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Proferido Parecer nº 0132/02-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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23/07/2002
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Enviado para Comissão: CCJ
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