O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0006/01-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0124, DE 13 DE MARÇO DE 2002
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 2747, de 18.03.02
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. RENATO FELGUEIRAS VIANNA e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. RENATO FELGUEIRAS VIANNA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na política partidária, na administração pública, na participação sócio-comunitária, cultural e desportiva.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 13 de março de 2002.
