O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: ROSEMIRO ROCHA
Ementa: Concede Título de Cidadão Amapaense ao Empresário JOSMAR CHAVES PINTO e dá outras providências.
Data de Protocolo: 19/02/1998
Texto Original: Não disponível
Observações:
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26/03/2003
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Proposição Promulgada em 26/03/2003 - Decreto Legislativo nº 0094, de 02/06/98 publicada no Diário Oficial nº 3006, p. - Data de Publicação do Diário: 04/04/2003
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02/06/1998
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Redação Final Finalizada
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02/06/1998
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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