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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/98-AL
DECRETO LEGISLATIVO N. º 0094, DE 02 DE JUNHO DE 1998.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3006, de 04.04.03.
(Numeração anterior: 0003/98-AL).
Concede título de Cidadão Amapaense ao Empresário JOSMAR CHAVES PINTO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao empresário JOSMAR CHAVES PINTO, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá - AP, 26 de março de 2003.
Deputado LUCAS BARRETO
Presidente
