Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/98-AL

DECRETO LEGISLATIVO N. º 0094, DE 02 DE JUNHO DE 1998.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3006, de 04.04.03.

(Numeração anterior: 0003/98-AL).

Concede título de Cidadão Amapaense ao Empresário JOSMAR CHAVES PINTO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faz saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO:

 Art. 1º - Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao empresário JOSMAR CHAVES PINTO, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 26 de março de 2003.

Deputado LUCAS BARRETO

Presidente