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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0016/97-AL.
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. LUIZ GROTT e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. LUIZ GROTT, Juiz de Direito, pelos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense e ao Estado do Amapá.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Macapá - AP, 10 de dezembro de 1997.
Presidente
