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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Complementar nº 0091, de 06/10/15 | Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 005, de agosto de 1994, que institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá, e outras providências. | 6055 | 06/10/2015 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0090, de 10/12/97 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. João Lourenço da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/97-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0090, de 22/03/06 | Altera os anexos I e III da Resolução nº 071, de 11 de março de 2003. | Projeto de Resolução nº 0001/06-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0090, de 22/07/93 | Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, veículos automotores de transporte rodoviário e dá outras providências. | 0634 | 23/07/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0090, de 12/08/15 | Institui e disciplina a função de Juiz Leigo no Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Amapá. | 6017 | 12/08/2015 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/15-TJAP | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 0089, de 22/07/93 | Institui os serviços de assistência e orientação ao planejamento familiar e dá outras providências. | 0634 | 23/07/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/93-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0089, de 09/12/97 | Aprova as contas da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, relativas ao exercício financeiro de 1996. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/97-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0089, de 07/06/05 | Altera o art. 37 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0004/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0089, de 01/07/15 | Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado, o regime jurídico dos Procuradores do Estado e dá outras providências. | 5999 | 17/07/2015 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/15-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0088, de 16/07/93 | Introduz modificações na Lei nº 0063, de 25 de março de 1993, e dá outras providências. | 0630 | 19/07/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0088, de 24/06/15 | Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Gestão - TAG, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 5982 | 24/06/2015 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/14-TCE | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0088, de 04/09/97 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Professor José Luiz Iúdice de Souza. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/97-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0088, de 11/05/05 | Altera a Resolução nº 0071 de 11 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências | Projeto de Resolução nº 0003/05-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0087, de 20/08/97 | Dispõe sobre a fixação do número de cadeiras de Deputados Estaduais na Assembléia Legislativa do Estado do Amapá para a Legislatura 1999 a 2003 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/97-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0087, de 11/05/05 | Altera a Resolução nº 0070 de 11 de março de 2003, que cria a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0002/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0087, de 16/07/93 | Dispõe sobre os padrões de qualidade de produtos e subprodutos de origem vegetal e dá outras providências. | 0630 | 19/07/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0017/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0087, de 04/09/14 | Regula a aposentadoria especial dos servidores policiais civis do Estado do Amapá e dá outras providências. | 5790 | 04/09/2014 | Projeto de Lei Complementar nº 0004/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0086, de 14/07/93 | Dispõe sobre inspeção, classificação e estabelecimentos dos padrões de qualidades e sanidade para comercialização dos produtos e sub-produtos de origem animal e dá outras providências. | 0632 | 21/07/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0086, de 25/06/14 | Dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Defensoria Pública do Estado do Amapá e da carreira dos seus membros e dá outras providências. | 5740 | 25/06/2014 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0086, de 09/07/97 | Dispõe sobre o duodécimo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/97-AL | Texto Integral |
