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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Complementar nº 0086, de 25/06/14 | Dispõe sobre a reorganização e reestruturação da Defensoria Pública do Estado do Amapá e da carreira dos seus membros e dá outras providências. | 5740 | 25/06/2014 | Projeto de Lei Complementar nº 0002/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0085, de 07/07/97 | Revoga o Decreto Legislativo 0005/97-AL, de 26 de junho de 1997 e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/97-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0085, de 07/04/14 | Altera as Leis Complementares nº 043 de 01 de outubro de 2008 e nº 063 de 06 de abril de 2010, que dispõem sobre a Organização da Polícia Militar do Estado do Amapá e dá outras providências | 5688 | 07/04/2014 | Projeto de Lei Complementar nº 0003/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0085, de 10/02/05 | Dispõe sobre alterações na Resolução nº 071, de 11/03/2003, que trata sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0001/05-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0085, de 14/07/93 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a proceder a alienação de animais de carga e tração a produtores de baixa renda e dá outras providências. | 0628 | 15/07/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Complementar nº 0084, de 07/04/14 | Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá em consonância com as disposições do art. 42.§ 1º , art. 142,§ 3º inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. | 5688 | 07/04/2014 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/14-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0084, de 14/07/93 | Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 3º da Lei nº 0059, de 08 de março de 1993. | 0628 | 15/07/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0084, de 29/12/04 | Altera os Art. 35 e 36 da Resolução 0010, de 20 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0009/04-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0084, de 26/06/97 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Empresário das Comunicações Senhor Jorge Trajano da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0083, de 26/06/97 | Concede Título de Cidadão Amapaense a Senhora Lenir Messias de Almeida, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/97-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0083,de 27/02/14 | Dispõe sobre a simetria constitucional entre a Magistratura e os Membros do Ministério Público no âmbito do Estado do Amapá, referente à equiparação de direitos e vantagens, dá outras providências. | 5664 | 27/02/2014 | Projeto de Lei Complementar nº 0001/14-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0083, de 17/08/04 | Dispõe sobre a construção de rampas para acesso ao Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0023/03-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 0083, de 08/07/93 | Altera a redação do Inciso I do Art. 6º do Decreto (N) nº 137, de 09 de setembro de 1991, Estatuto do Instituto de Previdência do Estado do Amapá - IPEAP. | 0624 | 09/07/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Resolução nº 0082, de 17/08/04 | Altera a redação do art. 7º e do inciso I e § 3º do art. 9º da Resolução nº 010, de 20/12/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Resolução nº 0008/04-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0082, de 27/02/14 | Organiza a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, o Estatuto dos Procuradores e dá outras providências. | Projeto de Lei Complementar nº 0001/13-GEA | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0082, de 08/07/93 | Revoga a Lei nº 0042, de 21 de dezembro de 1992. | 0624 | 09/07/1993 | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/93-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 0082, de 25/06/97 | Dispõe sobre o duodécimo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/97-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0081, de 17/06/97 | Fixa a Remuneração do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá, para o exercício financeiro de 1997. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/97-AL | Texto Integral | ||
| Resolução nº 0081, de 08/06/04 | Altera a redação do § 2º do Art. 3º da Resolução Nº 0069, de 10/02/2003 e o Art. 24 da Resolução Nº 0071, de 11/03/2003, e dá outras providências. | Projeto de Resolução nº 0006/04-AL | Texto Integral | ||
| Lei Complementar nº 0081, de 23/12/13 | Organiza a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, o Estatuto dos Procuradores e dá outras providências. | Projeto de Lei Complementar nº 0001/13-GEA | Texto Integral |
