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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 3008, de 03/01/2024 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Moradores, Agricultores e Piscicultores da Colônia do Cedro - ASMOAPC. | 8073 | 03/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0261/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3007, de 03/01/2024 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o “Festival do Tucunaré” realizado no Município de Pracuúba, e dá outras providências. | 8073 | 03/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0274/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3006, de 03/01/2024 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado Amapá, a Federação de Atletismo do Amapá - FAAP | 8073 | 03/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0265/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3005, de 03/01/2024 | Altera a denominação da Escola Estadual do KM 132 para Escola Estadual Nelson da Silva Góes. | 8073 | 03/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0258/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 3004, de 03/01/2024 | Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial o cultivo de abacaxi no Município de Porto Grande e dá outras providencias. | 8073 | 03/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0225/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3003, de 02/01/2024 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício financeiro de 2024. | 8072 | 02/01/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/23-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3002, de 29/12/2023 | Institui a Criação do Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica da Região Metropolitana de Macapá e dá outras providencias. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0162/22-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3001, de 29/12/2023 | Cria o Programa "Sou Jovem, sou Empreendedor" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0126/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3000, de 29/12/2023 | Dispõe sobre a regulamentação e manutenção dos Polos Acadêmicos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB), denominados de Polo Equador (UAB/Macapá), com sede na cidade de Macapá; Polo do Vale (UAB/Laranjal do Jari), com sede no Município de Laranjal do Jari; Polo Oiapoque (UAB/Oiapoque), com sede no Município de Oiapoque; Polo Porto Grande (UAB/Porto Grande), com sede no Município de Porto Grande; e o Polo Amapá (UAB/Amapá), com sede no Município de Amapá. de reponsabilidade do Estado do Amapá e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/23-GEA | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2999, de 29/12/2023 | Dispõe sobre a Politica Estadual para a População Migrante no Estado do Amapá, e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0177/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2998, de 29/12/2023 | Dispõe sobre a "Política Estadual de Cannabis spp" para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos, com foco no amparo a pacientes e associações congêneres e incentivo à pesquisa e à capacitação dos profissionais da Rede Estadual de Saúde, no Estado do Amapá. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0176/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2997, de 29/12/2023 | Dispõe sobre Políticas Públicas para Mulheres Escalpeladas no Estado do Amapá e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0154/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2996, de 29/12/2023 | Institui o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX ou outras inovações que sejam desenvolvidas para quitação de débitos de natureza tributaria, taxas e contribuições. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0135/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2995, de 29/12/2023 | Institui o "Índice Escolar de Segurança", e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0149/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2994, de 29/12/2023 | Dispõe sobre o atendimento prioritário da mulher vitima de violência domestica e familiar no serviço de Assistência Psicossocial e em cirurgia plástica reparadora no âmbito do Estado do amapá, e dá outras providencias. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0229/23-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2993, de 29/12/2023 | Institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0218/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2992, de 29/12/2023 | Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna-HM, no Estado do Amapá. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0204/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2991, de 29/12/2023 | Dispõe sobre a criação do Selo de Autenticidade Artesanal Quilombola, produzidos no Estado do Amapá e da outras Providenciais. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0226/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2990, de 29/12/2023 | Institui a campanha "Novembro Verde" como mês de conscientização e sensibilização da ostomia e no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0217/23-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 2989, de 29/12/2023 | Altera a Lei n° 1.242, de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a Política Pública Estadual de Reciclagem de Materiais e dá outras providências. | 8070 | 29/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0121/23-AL | Texto Integral |
