O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Dispõe sobre a proteção no atendimento de pessoas com deficiência nos serviços de saúde pública e privada do Estado do Amapá, e dá outras providências
Data de Protocolo: 06/03/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status |
|---|---|
|
20/06/2024
|
Documento Importado do SILEGIS: Certidão
|
|
11/06/2024
|
Proposição Sancionada em 11/06/2024 - Lei Ordinária nº 3074, de 11/06/2024 publicada no Diário Oficial nº 8181, p. - Data de Publicação do Diário: 11/06/2024
|
|
17/05/2024
|
Protocolado no GEA em 17/05/2024 - Prazo para sanção: 11/06/2024
|
|
10/05/2024
|
Incluído para votação: 30ª Sessão Ordinária
|
|
08/05/2024
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
08/05/2024
|
Redação Final Finalizada
|
|
08/05/2024
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
08/05/2024
|
Incluído para votação: 30ª Sessão Ordinária
|
|
16/04/2024
|
Retornado à DEPLEG
|
|
16/04/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
16/04/2024
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de retorno a Diretoria Legislativa - PLO nº 0026/24-AL
|
|
16/04/2024
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 2ª tramitação - PLO nº 0026/24-AL
|
|
16/04/2024
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho para comissão - 1ª tramitação - PLO nº 0026/24-AL
|
|
16/04/2024
|
Documento Importado do SILEGIS: Despacho de proposição para comissão PLO nº 0026/24-AL
|
|
02/04/2024
|
Proferido Parecer nº 0003/24-CSA-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CSA por Dep.
|
|
02/04/2024
|
Enviado para Comissão: CSA
|
|
12/03/2024
|
Proferido Parecer nº 0045/24-CCJ/AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
12/03/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
12/03/2024
|
Parecer Importado do SILEGIS
|
|
07/03/2024
|
Lido em Sessão: 10ª Sessão Ordinária em 07/03/2024 às 09:30
|
|
07/03/2024
|
Incluído para leitura: 10ª Sessão Ordinária
|
|
06/03/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
