O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Dispõe sobre o programa de treinamento em habilidades de vida diária para pessoas com deficiência visual no Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 21/02/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
11/06/2024
|
Proposição Sancionada em 11/06/2024 - Lei Ordinária nº 3073, de 11/06/2024 publicada no Diário Oficial nº 8181, p. - Data de Publicação do Diário: 11/06/2024
|
|
|
17/05/2024
|
Protocolado no GEA em 17/05/2024 - Prazo para sanção: 11/06/2024
|
|
|
10/05/2024
|
Incluído para votação: 30ª Sessão Ordinária
|
|
|
08/05/2024
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
08/05/2024
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
08/05/2024
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
08/05/2024
|
Incluído para votação: 30ª Sessão Ordinária
|
|
|
30/04/2024
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
21/03/2024
|
Proferido Parecer nº - Situação: na CDH por Dep.
|
|
|
21/03/2024
|
Enviado para Comissão: CDH
|
|
|
23/02/2024
|
Proferido Parecer nº 0049/2024-CCJ-AL - Situação: APROVA COM SUBSTITUTIVO na CCJ por Dep.
|
|
|
23/02/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
23/02/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
22/02/2024
|
Lido em Sessão: 6ª Sessão Ordinária
|
|
|
22/02/2024
|
Incluído para leitura: 6ª Sessão Ordinária
|
|
|
21/02/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
