O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Edna Auzier
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Idosos de Calçoene, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 20/03/2024
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
26/06/2024
|
Proposição Sancionada em 26/06/2024 - Lei Ordinária nº 3086, de 26/06/2024 publicada no Diário Oficial nº 8192, p. - Data de Publicação do Diário: 26/06/2024
|
|
|
06/06/2024
|
Protocolado no GEA em 06/06/2024 - Prazo para sanção: 27/06/2024
|
|
|
04/06/2024
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
04/06/2024
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
04/06/2024
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
04/06/2024
|
Incluído para votação: 36ª Sessão Ordinária
|
|
|
04/06/2024
|
Incluído para votação: 36ª Sessão Ordinária
|
|
|
22/05/2024
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
22/05/2024
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
01/05/2024
|
Proferido Parecer nº 0130/2024/CCJ/AL - Situação: REJEITA O PROJETO na CCJ por Dep.
|
|
|
01/05/2024
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
24/04/2024
|
Lido em Sessão: 26ª Sessão Ordinária
|
|
|
24/04/2024
|
Incluído para leitura: 26ª Sessão Ordinária
|
|
|
20/03/2024
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
